TERMOS E CONDIÇÕES
Termos e Condições de Compra e Venda de Associação Cultural Pedrock, com sede na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, nº 109 Pedralva/MG - CEP: 37520-000, doravante denominada simplesmente Pedrock, e, de outro lado, o cliente , qualificado no momento da compra dos produtos Pedrock, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Pedrock realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo Pedrock ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Pedrock.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Pedrock a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através de criptografia usando tecnologias “secure socket layer” (SSL) e AES-256, conforme nossa Política de Privacidade. Seguimos todos os requisitos da PCI-DSS e implementamos padrões adicionais geralmente aceitos pela indústria.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio do endereço de e-mail pedrockfestival@gmail.com ou através do formulário de contato do site.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
Os pagamentos podem demorar de 24 horas até 3 dias úteis, de acordo com as instituições bancárias. Compras realizadas após as 18h00 devem ter mais um dia útil acrescido no em seu prazo de entrega. Pedidos realizados em finais de semana ou feriados devem ter seu prazo de entrega considerado a partir do próximo dia útil.
III.I - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição do Pedrock.
III.II - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.III - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Pedrock envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.IV - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.V - O Pedrock não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no pedido; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VI - O Pedrock não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido ao Pedrock na embalagem original e de todos os seus acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) através do e-mail pedrockfestival@gmail.com ou através do formulário de contato do site. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo Pedrock.
IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, o Pedrock verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pelo Pedrock, é de responsabilidade da administradora do cartão.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual e possuir o CPF do titular da conta corrente.